Rio lança auxílio emergencial e crédito para microempresas e trabalhadores individuais

A intenção é reaquecer negócios que foram prejudicados pela pandemia e diminuir a crise social com auxílio para famílias de baixa renda

Rio lança auxílio emergencial e crédito para microempresas e trabalhadores individuais

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a criação do programa Supera RJ, para combater a pobreza e ajudar negócios do estado que foram prejudicados pela pandemia de COVID-19.


Será assegurado um auxílio emergencial para famílias de baixa renda e para pessoas que perderam emprego e renda desde março do ano passado, quando os efeitos da circulação do novo coronavírus começaram a ser sentidos na economia do país.


A iniciativa foi criada em articulação com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que aprovou em março a Lei Estadual 9191/2021. Os deputados estaduais indicaram variadas fontes de recursos para financiar o programa, como superávits financeiros do orçamento de 2020, receitas com débitos inscritos em dívida ativa, Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), fundos estaduais e valores arrecadados com novas concessões de serviços públicos.


Crédito para microempresas e empreendedores individuais do RJ

O crédito ao microempreendedor é uma das ferramentas usadas pelo governo do RJ para fomentar a economia do estado que, como todo o país, foi bastante afetada pelos meses de pandemia.


O aporte global inicial será de R$ 150 milhões, com possibilidade de aumento, usados em financiamentos sem juros de até R$ 50 mil para pequenas empresas, cooperativas de pequenos produtores e empreendimentos de economia popular e solidária.


Para trabalhadores autônomos e informais, como guias de turismo, agentes culturais, agricultores familiares, costureiras, cabeleireiros, maquiadores, artistas plásticos, cozinheiros e outros, o crédito é de até R$ 5 mil. Os pedidos de financiamento já estão sendo recebidos através do site do programa. https://superarj.rj.gov.br/


Os contratos serão firmados com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e os valores são provenientes do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). A carência pode chegar à 12 meses e o prazo para pagamento é de 60 meses.


Regras para o Auxílio Emergencial do RJ

O valor do auxílio é de R$ 200 mensais, acrescido de R$ 50 extras por filho. O benefício já pode ser requisitado através do site do programa.


Veja quais são as regras para participar:

  • Pessoas cuja renda familiar per capita é igual ou inferior a R$ 178 e que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

  • Quem perdeu emprego formal com salário até R$ 1.501 e não têm outra fonte de renda (esse grupo terá direito ao auxílio a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego);

  • Ser morador do estado do Rio de Janeiro;

  • Maior de 18 anos, com exceção de mães adolescentes;

  • Ter a soma dos rendimentos inferior a R$ 28.559,70 em 2020.

Não serão aceitos pedidos de quem já recebe algum tipo de auxílio emergencial, seja federal ou municipal, e quem possui benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas como pensão e aposentadoria.


Fonte: Agência Brasil